PAÍS DE COTAS

Recentemente, um jovem negro me perguntou se eu via relação entre raça e competência. Se o ingresso na universidade deveria ser por vestibular, testando a competência de todos, ou por cotas, privilegiando os negros. Respondi que não há correlação entre raça e competência, mas sim entre renda para pagar uma boa escola e competência, e entre renda e raça, porque no Brasil a pobreza é sobretudo composta por negros. Logo, há uma forte desigualdade entre brancos e negros no acesso à universidade.

Para tentar corrigir essa desigualdade estrutural, justifica-se o uso de cotas para ingresso de candidatos negros na universidade, como forma de mudar a cara de um país com a cor da África, cuja elite tem a cor da Europa. Mas reconhecendo que esse é mais um jeitinho, tão ao gosto do Brasil. E que beneficia apenas os jovens negros que conseguem terminar o ensino médio, e muito provavelmente fazem parte da classe média. É uma cota dentro da cota: beneficia alguns jovens negros, depois de ter excluído dois terços de jovens pobres.

É a repetição monótona de um hábito histórico brasileiro: garantir pequenos ganhos aos desfavorecidos, em vez de promover sua emancipação. O Brasil teme a emancipação, por isso há séculos usa cotas. Elas trazem avanços inegáveis, porém tímidos, sem mudanças estruturais. Avanços pequenos que evitam saltos.

A abolição só veio após décadas de protelações – a proibição do tráfico negreiro era a cota para proibir a entrada de novos escravos; a Lei do Ventre Livre era a cota para libertar os filhos de escravos que completassem a maioridade; a Lei dos Sexagenários era a cota para libertar os velhos sem forças para trabalhar. Só quando quase todos eram livres, veio a Lei Áurea.

Mas as cotas não acabaram. Os baixos salários pagos trouxeram a cota do vale-transporte, vale-alimentação e vale-gás, para garantir comida e transporte. O desemprego e os baixos salários que impediam a contribuição previdenciária de milhões de trabalhadores  rurais criaram a aposentadoria de um salário mínimo, uma cota de ingresso que trouxe o imenso déficit da previdência.

Mais de um século após sua tardia abolição, o Brasil ainda que tenta corrigir suas injustiças sociais com cotas que dão um jeitinho, mas não trazem soluções. É impossível ser contra os jeitinhos, pois eles trazem uma certa forma de avanço; mas é preciso entender que eles protelam a emancipação.

Nenhum abolicionista poderia ser contrário à proibição do tráfico de escravos, mesmo que mantida a escravidão dos que já estavam no Brasil; nem se opor à Lei do Ventre Livre, mesmo que só libertasse o filho de 21 anos de idade, e se ninguém de sua família tivesse tentado fugir; ou à Lei dos Sexagenários. Mas todos eles continuaram lutando pela abolição plena, emancipadora.

Por isso, é surpreendente que tantos se contentem com as cotas para negros nas universidades, deixando de lado a emancipação da educação básica de qualidade para todos. Quando ela existir, não mais serão necessárias cotas, da mesma forma que a Lei Áurea dispensou todas as cotas anteriores. Cotas são parte de uma luta, mas a verdadeira luta é torná-las desnecessárias. Isso exige transformar a educação básica em obrigação nacional, assegurando a todas as crianças a permanência na escola até o final do ensino médio, e a todas as escolas brasileiras um padrão mínimo de qualidade.

Como os abolicionistas, é preciso que os defensores das cotas não se contentem com os pequenos jeitinhos, e lutem pelo salto definitivo da emancipação.



  Cristovam Buarque é Professor da Universidade de Brasília

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